DIREITO SOCIETÁRIO E CONTRATUAL

É o ramo do Direito relacionado ao estudo das sociedades empresárias (dentre as quais se destacam a sociedade por quotas de responsabilidade limitada e a sociedade anônima, entre outras), bem como das questões que dizem respeito aos sócios e acionistas.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

 

  • Análise preventiva e elaboração de contratos civis e comerciais (direito empresarial);

  • Assessoria na interpretação de contratos e eventual questionamento judicial destes instrumentos;

  • Elaboração de contratos de prestação de serviços, parceria comercial, empréstimos, prestação de garantias, distribuição, representação comercial, concessão mercantil, franchising (franquia empresarial), know-how, engineering, etc;

  • Ação de Cobrança de Títulos de Crédito (duplicatas, notas promissórias, cheques, letras de câmbio etc.) extrajudicial e judicial;

  • Elaboração e representação em processos de Recuperação Judicia;

  • Assessoria e consultoria a credores e a devedores envolvidos no processo de reestruturação econômico-financeira;

  • Atuação preventiva e elaboração de contratos visando à proteção de direitos autorais (Lei nº 9.610/98) e relativos aos softwares (Lei nº 9.609/98);

  • Contencioso Comercial.