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Defeitos em casas geram 5.000 ações

Mutuários de casas em conjuntos habitacionais financiadas em Ribeirão já ajuizaram 5.000 ações contra seguradoras devido a problemas estruturais nos imóveis, como rachaduras, queda de reboco, ataque de cupins e afundamento de piso ou telhado, entre outros.

 

Segundo dados da Fabarp (Federação das Associação de Bairros de Ribeirão Preto), são em média 59 novas ações por mês desde 2004, quando as associações passaram a cadastrar moradores interessados em pedir indenização.

 

Em cerca de dez municípios vizinhos, outras 2.000 ações também foram ajuizadas, segundo representantes da entidade. As ações são coletivas e dizem respeito a grupos de dez mutuários dispostos a pedir indenização.

 

A federação faz reuniões semanais com moradores para tirar as dúvidas e cadastrar os interessados. As ações são impetradas por um escritório de advocacia conveniado, que cobra 30% da indenização, nos casos de sentença favorável.

 

"As ações não têm relação com Cohab-RP, CDHU, prefeitura ou Estado, são contra as seguradoras", disse Eurípedes Ignácio dos Reis, que preside a federação.

 

O seguro corresponde a 20% das prestações do financiamento e é obrigatório.

No contrato, é prevista a indenização por danos no imóvel e por invalidez ou morte do mutuário.

 

A Fenseg (Federação Nacional dos Seguros Gerais) alega que normalmente as apólices cobrem apenas danos causados por fatores externos, como alagamentos.

 

Segundo a assessora técnica da entidade, Sandra Telles, 29, ainda não houve nenhuma sentença em Ribeirão, porém em alguns casos a perícia judicial visitou as casas e calculou o valor que deveria ser pago. As casas também são visitadas por peritos da própria federação e das seguradoras.

 

De acordo com ela, o valor da indenização varia de casa para casa, mas considera sempre os materiais e a mão de obra para o reparo.

 

O valor leva em conta ainda o aluguel de outro imóvel para que o mutuário se hospede temporariamente, enquanto sua casa sofre reforma. Atualmente têm sido feitas reuniões com moradores do Jardim Juliana, José Sampaio e Joaquim Procópio.

 

Entidade diz que construtora tem de pagar dano

 

O presidente da comissão técnica de seguro habitacional da Fenseg (Federação Nacional de Seguros Gerais), Armando Grasso, disse que os modelos de contratação mais usados para casas financiadas preveem que as apólices cubram riscos causados por fatores externos como alagamentos.

 

Ele afirmou que danos como rachaduras são considerados vícios de construção e, por isso, as construtoras é que deveriam ser responsabilizadas. "Tem de se definir os limites para não haver responsabilização equivocada."

 

O presidente da Cohab-RP, Sílvio Martins, disse que o número de ações contra seguradoras não passa de 80 e é insignificante diante do universo de imóveis financiados pela companhia: 80 mil.

 

"O departamento técnico analisa e fiscaliza as obras com base nas normas da ABNT [Associação Brasileira de Normas Técnicas]", afirmou Martins em nota.

 

Já a CDHU disse desconhecer as ações. "Problemas construtivos eventuais e pontuais comunicados são averiguados e, se for o caso, os reparos são prontamente providenciados", diz, em nota.

 

Afirma, ainda, constantemente aprimorar o padrão de seus imóveis e que aumentou o rigor sobre as construtoras.

 

ADRIANA MATIUZO

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DE RIBEIRÃO PRETO

 

Fonte: AASP

 

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