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Direito Societário e Contratual

Direito Societário e Contratual:

 - Análise preventiva e elaboração de contratos civis e comerciais (direito empresarial);

 - Assessoria na interpretação de contratos e eventual questionamento judicial destes instrumentos,

- Elaboração de contratos de prestação de serviços, parceria comercial, empréstimos, prestação de garantias, distribuição, representação comercial, concessão mercantil, franchising (franquia empresarial), know-how, engineering, etc.

- Ação de Cobrança de Títulos de Crédito (duplicatas, notas promissórias, cheques, letras de câmbio etc.) extrajudicial e judicial.

- Elaboração e representação em processos de Recuperação Judicia;

- Assessoria e consultoria a credores e a devedores envolvidos no processo de reestruturação econômico-financeira.

- Atuação preventiva e elaboração de contratos visando à proteção de direitos autorais (Lei nº 9.610/98) e relativos aos softwares (Lei nº 9.609/98).

- Contencioso Comercial.

  

 

Artigos do Professor Álvaro Villaça Azevedo. .Saiba Mais...
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